TRF2 - 5004598-45.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

CPF *20.***.*42-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0023-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 17:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 06/10/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/08/2023 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 16:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/08/2023 14:03

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/08/2023 16:52

    Sentença confirmada - por maioria

  • 07/07/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004598-45.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ROBERTO CASTEGLIONE DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101) PARTE RÉ: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 30/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/05/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 18:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2022 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/04/2022 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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