TRF2 - 5011521-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 16:42
Baixa Definitiva
-
20/10/2023 16:42
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
-
20/10/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/10/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011521-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 12:14
Juntada de Petição
-
25/08/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
22/08/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/08/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2023 10:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00760030220154025101/RJ
-
08/08/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011521-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
19/10/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/10/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/09/2022 16:01
Juntado(a)
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27/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 16:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00760030220154025101/RJ
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25/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2022 16:28
Decisão interlocutória
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19/08/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2022 21:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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11/08/2022 20:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241, 227, 213, 203, 193, 175, 167, 147 do processo originário.Número: 00760030220154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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