TRF2 - 5001385-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 07:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
27/04/2024 09:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
19/09/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
19/09/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/08/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/08/2023 22:21
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001385-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDMAR COUTINHO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO FERREIRA ROSA (OAB RJ117048) APELADO: COSTA COUTINHO COMERCIO DE GAS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO FERREIRA ROSA (OAB RJ117048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
04/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006076-88.2020.4.02.5002
Maria Jose Lucindo Fontoura
Banco Pan S.A.
Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5010055-58.2022.4.02.0000
Flavio Fernandes Morais
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 12:26
Processo nº 5017227-83.2022.4.02.5001
Stenio Augusto Gomes Morais
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 18:34
Processo nº 5001574-35.2022.4.02.5003
Eloizia Sossai Celestino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucas Melo Borges de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5055551-36.2022.4.02.5101
Rosemere Nascimento Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:30