TRF2 - 5002541-45.2020.4.02.5102

27/08/2025 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

27/08/2025 10:40

Recebidos os autos do STF

07/03/2024 20:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024 18:25

Recurso Especial Admitido

05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/02/2024 18:00

Recurso Extraordinário admitido

11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/10/2023 14:12

Juntada de Certidão

10/10/2023 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

10/10/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2023 12:03

Juntada de Petição

10/10/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023 15:10

Juntada de Petição

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 08:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/08/2023 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

07/08/2023 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2023 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2023 13:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

24/07/2023 13:21

Juntada de Petição

11/07/2023 17:38

Juntada de Certidão

11/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

01/02/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

01/02/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/01/2023 12:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

20/01/2023 17:36

Distribuído por sorteio