STJ - 5002541-45.2020.4.02.5102

30/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002541452020402510220250430184113

29/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167090/2025

27/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 167090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

14/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 682382/2024

14/08/2024 14:25

Protocolizada Petição 682382/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

02/04/2024 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2024 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO