TRF2 - 5009510-59.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/10/2023 10:29
Transitado em Julgado
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/08/2023 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:32
Retirado de pauta
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5009510-59.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): FLAVIA DE SOUSA MARCHEZINI APELADO: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR GRACA COUTO NETO (OAB RJ062450) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) ADVOGADO(A): MARCELO DURAES TUDE (OAB RJ213141) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ELDA MARCIA MORAES SPEDO APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 263
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21/07/2023 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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21/07/2023 12:04
Juntada de Petição
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5009510-59.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELADO: VALE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): ELDA MARCIA MORAES SPEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 187
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06/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/02/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 16:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/01/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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