14/11/2023 14:42

Baixa Definitiva
14/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500281-22.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
10/11/2023 13:34

Despacho
07/11/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/10/2023 17:47

Juntada de Petição
18/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:22

Determinada a intimação
17/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 50806986420224025101
07/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JULHO e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5080698-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECORRENTE: AXEL RIPOLL HAMER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MANUEL DE JESUS SOARES (OAB RJ019552) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
01/12/2022 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50806986420224025101/TRF2
19/10/2022 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2
18/10/2022 19:50

Despacho
18/10/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 19:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500281-22.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2789
18/10/2022 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500281-22.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2789
18/10/2022 19:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:52

Distribuído por dependência - Número: 05002812220034025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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