14/11/2023 08:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500281-22.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 35, 36, 39
16/10/2023 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
16/10/2023 11:33

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
15/10/2023 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/10/2023 22:05

Despacho
16/08/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 11:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
28/07/2023 14:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
27/07/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
27/07/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 13:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de JULHO e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5080698-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECORRENTE: AXEL RIPOLL HAMER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MANUEL DE JESUS SOARES (OAB RJ019552) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
06/07/2023 17:30

Juntado(a)
06/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 3
23/06/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
23/06/2023 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 15:20

Juntado(a)
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:15

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05002812220034025101/RJ
21/03/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/03/2023 17:05

Determinada a intimação
21/03/2023 13:22

Juntada de Petição
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:43

Expedição de ofício
01/12/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/12/2022 13:49

Concedida a Medida Liminar
19/10/2022 13:22

Distribuído por prevenção - Número: 00006363620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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