STJ - 5009166-70.2023.4.02.0000

17/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

16/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 738589/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738589 - AgInt no AREsp 2656831 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de NELSON GONCALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00738589/2024 - AgInt no AREsp 2656831/RJ

03/10/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738589/2024 - AgInt no AREsp 2656831/RJ

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801784/2024

12/09/2024 18:35

Protocolizada Petição 801784/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 738589/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738589/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 738589/2024

28/08/2024 11:05

Protocolizada Petição 738589/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

12/08/2024 14:09

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28299 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravante, tendo em vista petição d

07/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de NELSON GONCALVES DOS SANTOS

09/07/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/07/2024 12:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO