TRF2 - 5001603-25.2023.4.02.0000

13/09/2025 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863298/2025

13/09/2025 06:55

Protocolizada Petição 863298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2025

12/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 587954/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587954 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2149851 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00587954/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2149851/RJ

15/08/2025 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587954/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2149851/RJ

30/07/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/07/2025 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650994/2025

17/07/2025 13:37

Protocolizada Petição 650994/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2025 Petição Nº 587954/2025 -

30/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587954/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

26/06/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 587954/2025

26/06/2025 20:10

Protocolizada Petição 587954/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514458/2025

05/06/2025 17:30

Protocolizada Petição 514458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 328202/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328202 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2149851 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Negado seguimento ao recurso de NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA - Petição Nº 2025/00328202 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2149851

07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/05/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 396936/2025

07/05/2025 14:12

Protocolizada Petição 396936/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2025

05/05/2025 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2025 Petição Nº 328202/2025 -

30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 328202/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2025 19:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 328202/2025

14/04/2025 12:24

Protocolizada Petição 328202/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/04/2025

24/03/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245413/2025

24/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 245413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 47699/2025 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047699 - EDcl no AgInt no REsp 2149851 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00047699/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2149851/RJ

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047699/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2149851/RJ

03/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 65393/2025

03/02/2025 10:20

Protocolizada Petição 65393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 47699/2025 -

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47699/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 47699/2025

27/01/2025 17:51

Protocolizada Petição 47699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

10/01/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15722/2025

10/01/2025 12:58

Protocolizada Petição 15722/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 955278/2024 - AgInt

20/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955278 - AgInt no REsp 2149851 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00955278/2024 - AgInt no REsp 2149851/RJ

13/12/2024 22:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955278/2024 - AgInt no REsp 2149851/RJ

18/11/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023270/2024

18/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1023270/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 955278/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955278/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 955278/2024

28/10/2024 17:40

Protocolizada Petição 955278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887738/2024

08/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 887738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA e não-provido ou denegada

02/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/07/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563118/2024

02/07/2024 17:04

Protocolizada Petição 563118/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/06/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO