TRF2 - 5001603-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
11/06/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001603252023402000020240611145957
-
06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:17
Recurso Especial Admitido
-
29/05/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:32
Juntada de Petição
-
27/03/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:42
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 06:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/11/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/10/2023 20:35
Lavrada Certidão
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001603-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
29/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
25/09/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/08/2023 15:11
Juntada de Petição
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001603-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
04/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 18:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
10/07/2023 18:26
Retirado de pauta
-
10/07/2023 18:04
Juntada de Petição
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001603-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NELSON LUCIANO DE CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
05/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
20/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/03/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 12:17
Juntada de Petição
-
02/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2023 13:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/02/2023 13:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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