STJ - 5002964-68.2021.4.02.5102

27/10/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 16:53

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 510262/2023 - AgInt nos EDcl no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510262 - AgInt nos EDcl no REsp 2057955 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCELINDA SCHRAMM CORREA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510262/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2057955/RJ

12/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510262/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2057955/RJ

05/09/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 510262/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510262/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510262/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510262/2023

29/05/2023 17:09

Protocolizada Petição 510262/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

15/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 249804/2023 - EDcl

12/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249804 - EDcl no REsp 2057955 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 16:10

Embargos de Declaração de LUCELINDA SCHRAMM CORREA Não-acolhidos

27/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 249804/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2023 Petição Nº 249804/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249804/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 14:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249804/2023

27/03/2023 14:15

Protocolizada Petição 249804/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2023

22/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 17:50

Não conhecido o recurso de LUCELINDA SCHRAMM CORREA

17/03/2023 14:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/03/2023 14:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2264694)

17/03/2023 08:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 16:50

Conheço do agravo de LUCELINDA SCHRAMM CORREA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO