TRF2 - 5002964-68.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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03/11/2023 08:56
Recebidos os autos do STJ
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06/12/2022 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/12/2022 14:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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05/12/2022 14:39
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/12/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 18:18
Decisão interlocutória
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02/12/2022 13:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/12/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/11/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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13/11/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2022 19:50
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2022 16:52
Juntada de Certidão
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03/11/2022 22:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/11/2022 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/11/2022 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002964-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCELINDA SCHRAMM CORREA (AUTOR) ADVOGADO: THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO: VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/06/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 15:18
Determinada a intimação
-
12/06/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2022 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 15:25
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/05/2022 12:49:30
-
23/05/2022 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 14:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/04/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002964-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCELINDA SCHRAMM CORREA (AUTOR) ADVOGADO: THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO: VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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01/04/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/03/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/03/2022 16:22
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/03/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/02/2022 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/02/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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