TRF2 - 0102787-79.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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23/10/2023 14:58
Transitado em Julgado
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20/10/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0102787-79.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA APPARECIDA GUIMARAES GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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25/07/2023 23:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/03/2022 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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24/03/2022 09:26
Juntada de Petição
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14/10/2020 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2020 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2020 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2020 23:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2020 15:05
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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06/10/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/10/2020 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/10/2020 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/10/2020 14:29
Decisão interlocutória
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18/03/2019 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/03/2019 15:39
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2019 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2019
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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