12/06/2025 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019613772022402510120240618104510
14/06/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 16:20

Despacho
13/06/2024 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/06/2024 11:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
20/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
11/03/2024 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2024 08:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
30/10/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/10/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 06:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
25/10/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 16:52:57)
25/10/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 16:52:57)
25/10/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/10/2023 16:52:57)
25/10/2023 16:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
25/10/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2023 14:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
23/10/2023 14:50

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019613-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 133) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) APELADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/09/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 13:00 Sequencial: 133
11/09/2023 13:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
11/09/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/09/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5019613-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 7
16/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:54

Retirado de pauta
08/08/2023 19:38

Juntada de Petição
01/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019613-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE FEIO (OAB RJ081366) APELADO: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/07/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
28/07/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 49
25/07/2023 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/07/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 14:18

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
05/07/2023 14:18

Determinada a intimação
05/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
04/07/2023 22:45

Distribuído por prevenção - Número: 50056819620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00