TRF2 - 5010916-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 18:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0133037-66.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 44
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23/10/2023 15:12
Baixa Definitiva
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23/10/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/09/2023 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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25/08/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2023 22:56
Lavrada Certidão
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010916-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) AGRAVADO: NOEL CARNEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA (OAB RJ110298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/07/2023 17:10
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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22/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/07/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0133037-66.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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18/07/2023 15:46
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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18/07/2023 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2023 13:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01330376620144025101
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18/07/2023 11:46
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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17/07/2023 20:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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17/07/2023 20:55
Despacho
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17/07/2023 16:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.Número: 01330376620144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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