TRF2 - 5011242-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DA SILVA NEVES

CPF *20.***.*50-65

MATHEUS THEBAS DA SILVA NEVES

CPF *92.***.*93-21

Advogados

TAMISA DA SILVA PINTO

OAB: 230986/RJ

CPF *59.***.*73-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 19/09/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/09/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/09/2023 11:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011242-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS THEBAS DA SILVA NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA NEVES (Pais) ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIGRANRIO – UNIVERSIDADE COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 31/07/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/07/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009470-41.2023.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 24/07/2023 15:40

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/07/2023 15:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2023 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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