29/11/2023 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
29/11/2023 13:38

Transitado em Julgado
29/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 07:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/10/2023 07:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
03/10/2023 15:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
29/09/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Adiado
22/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/09/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2023 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 17:54

Deferido o pedido
20/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2023 15:43

Juntada de Petição
18/09/2023 15:43

Juntada de Petição
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5017834-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELADO: EDUARDA REZENDE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): CONRADO REZENDE FREITAS (OAB MG128674) ADVOGADO(A): JONAS MOISES GIAROLA (OAB MG190873) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 9
31/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:59

Retirado de pauta
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição
17/08/2023 07:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000281-67.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017834-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) APELADO: EDUARDA REZENDE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): CONRADO REZENDE FREITAS (OAB MG128674) ADVOGADO(A): JONAS MOISES GIAROLA (OAB MG190873) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
03/08/2023 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
03/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 80
14/03/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/03/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
09/03/2023 14:19

Despacho
07/03/2023 18:19

Distribuído por prevenção - Número: 50002816720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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