13/09/2024 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
13/09/2024 12:17

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Recurso Especial Admitido
19/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/01/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
17/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
28/11/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026437-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA HELENA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 14
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/10/2023 10:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
18/10/2023 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/10/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026437-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA HELENA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 134
09/09/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/09/2023 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/09/2023 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 11:16

Juntada de Petição
29/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/08/2023 14:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/08/2023 22:56

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5026437-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA HELENA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 150
20/07/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/07/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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