STJ - 5026437-52.2022.4.02.5101

12/09/2024 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 20:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 314905/2024 - AgInt

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314905 - AgInt no REsp 2126705 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00314905/2024 - AgInt no REsp 2126705/RJ

10/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314905/2024 - AgInt no REsp 2126705/RJ

20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para MARIA HELENA GARCIA apresentar resposta à petição n. 314905/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314905/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314905/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314905/2024

23/04/2024 11:24

Protocolizada Petição 314905/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

17/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 21:40

Conhecido o recurso de MARIA HELENA GARCIA e provido

09/04/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/04/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

04/03/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

04/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/02/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO