STJ - 5014371-17.2022.4.02.0000

28/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

25/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 251021/2025

25/03/2025 14:26

Protocolizada Petição 251021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

05/03/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1132392/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132392 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2153594 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132392/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2153594/RJ

13/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132392/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2153594/RJ

20/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/01/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31808/2025

20/01/2025 13:26

Protocolizada Petição 31808/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132392/2024 -

20/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1132392/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1132392/2024

19/12/2024 11:23

Protocolizada Petição 1132392/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 930199/2024 - AgInt nos EDcl no

11/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930199 - AgInt nos EDcl no REsp 2153594 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00930199/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2153594/RJ

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930199/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2153594/RJ

11/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/11/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999751/2024

11/11/2024 11:06

Protocolizada Petição 999751/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 930199/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930199/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 930199/2024

21/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 930199/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 786038/2024 - EDcl

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786038 - EDcl no REsp 2153594 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:00

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00786038 - EDcl no REsp 2153594

18/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818833/2024

18/09/2024 13:41

Protocolizada Petição 818833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 786038/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 786038/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 786038/2024

09/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 786038/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido ou denegada

27/06/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO