TRF2 - 5009124-89.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO GOMES LOMARDO

CPF *10.***.*86-15

Advogados

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

CPF *68.***.*86-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/09/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/09/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/09/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/09/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/08/2023 15:39

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 17:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 18:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009124-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES LOMARDO ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 10/07/2023 12:12

    Juntado(a)

  • 19/05/2023 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 23/11/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/11/2021 11:27

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2021 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/08/2021 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/08/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2021 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2021 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/07/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/07/2021 19:45

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 29/06/2021 22:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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