TRF2 - 5001275-64.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001275642022402500120240724173716
-
23/07/2024 19:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:43
Recurso Especial Admitido
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 11:24
Juntada de certidão
-
22/07/2024 03:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/07/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/06/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 04:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 16:49
Juntada de certidão
-
25/04/2024 16:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001275-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: R.
A.
ARAUJO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
17/04/2024 17:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/04/2024 15:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/03/2024 15:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 15:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 15:01
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/02/2024 16:22
Juntada de certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001275-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: R.
A.
ARAUJO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 04:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2023 04:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 14:03
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2023 07:31
Juntada de Petição
-
08/09/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001275-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: R.
A.
ARAUJO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/06/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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