12/12/2024 13:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
12/12/2024 09:22

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/11/2023 18:44

Juntada de Petição
23/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 16:05

Decisão interlocutória
22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 13:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 13:17

Recurso Especial não admitido
19/10/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
17/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 18:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP
15/09/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
13/09/2023 23:07

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
13/09/2023 23:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
09/09/2023 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de SETEMBRO e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5008657-33.2021.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES (OAB RJ129021) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
17/08/2023 13:59

Juntado(a)
17/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 4
15/08/2023 10:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
04/08/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
04/08/2023 18:51

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
04/08/2023 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 17:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
28/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/04/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/04/2022 15:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
25/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:19

Despacho
20/04/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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