TRF2 - 5005626-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 07:28
Baixa Definitiva
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05/12/2023 07:28
Transitado em Julgado
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04/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2023 06:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005626-14.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): PAULA VIANNA SECUNDINO AGRAVADO: FABIO LUIZ DE SOUZA DIAS SILVA ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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29/08/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 22:41
Despacho
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03/05/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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