TRF2 - 0010142-44.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BOTELHO DA SILVA

CPF *15.***.*92-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 19/02/2024 16:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/01/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/01/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/01/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/01/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/12/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/12/2023 08:28

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0010142-44.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIAO BOTELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 316

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/10/2023 18:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 14:34

    Despacho

  • 30/10/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/10/2023 16:12

    Juntado(a)

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0010142-44.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIAO BOTELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 349

  • 06/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0010142-44.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 1069) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIAO BOTELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1069

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 18:29

    Juntado(a)

  • 29/07/2021 17:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/07/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 21:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/07/2021 21:42

    Vista ao MP

  • 27/07/2021 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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