TRF2 - 5023022-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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09/11/2023 09:01
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/10/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/10/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/10/2023 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 04:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/10/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023022-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ALEDIO DOS SANTOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 283
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/08/2023 11:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 26 - Juntado(a) - 24/07/2023 16:54:45
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24/07/2023 16:54
Juntado(a)
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14/12/2021 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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09/12/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2021 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2021 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/10/2021 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2021 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2021 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2021 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2021 13:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/09/2021 15:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 172
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02/08/2021 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/08/2021 18:21
Juntado(a)
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28/07/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2021 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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