STJ - 5089454-96.2021.4.02.5101

13/11/2024 11:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 323106/2024 - ARE no RE no AgInt no

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323106 - ARE no RE no AgInt no REsp 2065541 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 20/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 323106/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 470.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/04/2024 Petição Nº 323106/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

24/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 323106/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 323106/2024

24/04/2024 18:40

Protocolizada Petição 323106/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/04/2024

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271524/2024

10/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 271524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

04/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 1110678/2023 - RE no AgInt no

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1110678 - RE no AgInt no REsp 2065541 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01110678 - RE no AgInt REsp 2065541

04/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 01/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1110678/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 429.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/11/2023 Petição Nº 1110678/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1110678/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/11/2023 14:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1110678/2023

10/11/2023 14:26

Protocolizada Petição 1110678/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2023

31/10/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083177/2023

31/10/2023 14:53

Protocolizada Petição 1083177/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

19/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 681204/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681204 - AgInt no REsp 2065541 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00681204/2023 - AgInt no REsp 2065541/RJ

04/10/2023 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1002169/2023

04/10/2023 18:02

Protocolizada Petição 1002169/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/10/2023

04/10/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681204/2023 - AgInt no REsp 2065541/RJ

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681204/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681204/2023 -

10/07/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681204/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 20:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 353 teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023, e que a petição n. 681204/2023 (AgInt) foi protocolizada em 10/07/2023.

10/07/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681204/2023

10/07/2023 19:52

Protocolizada Petição 681204/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

29/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645310/2023

29/06/2023 17:58

Protocolizada Petição 645310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

20/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023 Petição Nº 425472/2023 - EDcl

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425472 - EDcl no REsp 2065541 - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 13:40

Não conhecido o recurso de PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - Petição Nº 2023/00425472 - EDcl no REsp 2065541

07/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425472/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 425472/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425472/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425472/2023

09/05/2023 09:31

Protocolizada Petição 425472/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

04/05/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409932/2023

04/05/2023 22:21

Protocolizada Petição 409932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

02/05/2023 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

26/04/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO