TRF2 - 5017121-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:35
Baixa Definitiva
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30/11/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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17/10/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/10/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2023 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5017121-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REQUERENTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) REQUERENTE: COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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14/07/2023 17:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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12/07/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 18:25
Determinada a intimação
-
19/05/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/03/2023 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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15/03/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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13/02/2023 16:01
Indeferido o pedido
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11/01/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 20:10
Determinada a intimação
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07/12/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2022 16:52
Juntada de Certidão
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06/12/2022 18:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/12/2022 18:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB32) - processo: 00035390620054020000
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06/12/2022 18:35
Juntada de Certidão
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05/12/2022 14:33
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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05/12/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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02/12/2022 10:59
Juntada de Petição
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30/11/2022 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 50020123520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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