STJ - 5047699-97.2018.4.02.5101

31/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023

30/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651611/2023

30/06/2023 19:25

Protocolizada Petição 651611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 115353/2023 - AgRg

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0115353 - AgRg no AREsp 2273983 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

27/06/2023 15:05

Conhecido o recurso de WANDERLEY FERREIRA, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS e SIDNEY SANTOS QUINTAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 115353/2023 - AgRg no AREsp 2273983

13/06/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565125/2023

13/06/2023 05:48

Protocolizada Petição 565125/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

12/06/2023 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição n. 00559575/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, como representante do agravante, o advogado no

11/06/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559575/2023

11/06/2023 18:28

Protocolizada Petição 559575/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2023

18/05/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/05/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464654/2023

18/05/2023 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 19:46

Protocolizada Petição 464654/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

02/03/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 709054 (2021/0380290-3)

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

23/02/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 115353/2023

23/02/2023 07:40

Protocolizada Petição 115353/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2023

06/02/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59236/2023

06/02/2023 22:33

Protocolizada Petição 59236/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de WANDERLEY FERREIRA, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS e OUTROS

11/01/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO