TRF2 - 5023273-88.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON BISPO DA ROCHA

CPF *24.***.*79-86

Advogados

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 16:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2025 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2025 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/02/2025 18:03

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/10/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/09/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 18:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 17/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

  • 01/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

  • 01/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023273-88.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDIMILSON BISPO DA ROCHA EDITAL Nº 500003069442 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDIMILSON BISPO DA ROCHA, CPF: *24.***.*79-86 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50232738820224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.731,88 (um mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.731,88.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 228-92 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 31/07/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024

  • 24/06/2024 11:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 17/04/2024 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023273-88.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDIMILSON BISPO DA ROCHA EDITAL Nº 500002384633 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EDIMILSON BISPO DA ROCHA, CPF: *24.***.*79-86 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.731,88 (um mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/08/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50232738820224025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de EDIMILSON BISPO DA ROCHA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  228-92    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/10/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

  • 14/07/2023 08:22

    Expedição de Edital - citação

  • 30/03/2023 17:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 17:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/08/2022 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2022 11:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/08/2022 13:35

    Determinada a citação

  • 11/08/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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