TRF2 - 5050620-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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22/11/2023 17:10
Transitado em Julgado
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22/11/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/11/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/11/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/11/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5050620-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 421) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: SHEILA PAIXAO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 421
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20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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30/08/2023 20:41
Juntado(a)
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15/03/2021 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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10/03/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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22/02/2021 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/02/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/02/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2021 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2021 20:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2021 19:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2021 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/02/2021 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/02/2021 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/02/2021 11:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/02/2021 11:54
Juntada - Julgamento
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03/02/2021 17:53
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
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06/11/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 161
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05/05/2020 18:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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05/05/2020 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/05/2020 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2020 17:51
Juntada de Petição
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28/04/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/04/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2020 11:33
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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16/03/2020 13:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
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16/03/2020 13:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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11/03/2020 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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