TRF2 - 5015729-91.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ: 29.138.328/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 23/02/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2023 05:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2023 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 19:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5015729-91.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (AUTOR) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 28/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/10/2021 20:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/10/2021 20:42

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2021 15:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/09/2021 10:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50164260920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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