TRF2 - 5025586-90.2020.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 18:05
Baixa Definitiva
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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30/11/2023 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 20:42
Determinada a intimação
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30/11/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
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29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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25/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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16/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025586-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANTONIO CESAR TELLES DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 273
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19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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02/08/2023 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/08/2023 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2021 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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23/07/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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23/07/2021 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/07/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2021 10:43
Determinada a intimação
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16/07/2021 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/07/2021 07:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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15/07/2021 18:19
Juntada de Petição
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15/07/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/07/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/07/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/07/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2021 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2021 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/06/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/06/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/06/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
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14/06/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2021 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 125
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13/05/2021 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2021 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/05/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/05/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/05/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/05/2021 17:15
Julgado procedente o pedido
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12/04/2021 11:57
Juntado(a)
-
05/04/2021 18:11
Conclusos para julgamento
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05/04/2021 18:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2021 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2021 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 15:34
Juntado(a)
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19/03/2021 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2021 15:43
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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02/03/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2021 18:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
20/02/2021 18:03
Determinada a intimação
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04/02/2021 18:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/02/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2021 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2021 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 15:54
Juntado(a)
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07/01/2021 20:41
Expedição de ofício - 1 carta
-
10/12/2020 18:58
Determinada a intimação
-
25/11/2020 19:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2020 19:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2020 11:04
Juntada de Petição
-
24/11/2020 18:16
Juntada de Petição
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24/11/2020 00:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 00:06
Determinada a citação
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05/11/2020 11:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/11/2020 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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