TRF2 - 5015323-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

FABIANO ESPOSITO DE SOUZA

CPF *39.***.*40-04

Advogados

RENAN FERREIRA NAVEGA

OAB: 215423/RJ

CPF *86.***.*45-06

ISABELA COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA

OAB: 176633/RJ

CPF *11.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA

CPF *00.***.*06-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 29/01/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 15:17

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 24/11/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/11/2023 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2023 21:43

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015323-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FABIANO ESPOSITO DE SOUZA ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) ADVOGADO(A): ISABELA COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA (OAB RJ176633) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: FELIX FEIJO DE MATOS ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO INTERESSADO: WOLNEY FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/10/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 11/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/10/2023 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 12:36

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2023 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/09/2023 13:02

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 20:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Número: 50024396620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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