TRF2 - 5129792-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2022 14:08
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
14/06/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/06/2022 13:54
Juntada de Petição
-
13/06/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 21:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5129792-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: TH NEVES MARKETING ESPORTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO GOMES CARDIM DE GIL (OAB SP286749) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/04/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2022 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
18/04/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2022 10:08
Distribuído por prevenção - Número: 50177483020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059507-31.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Irani Goncalves de Souza
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 13:58
Processo nº 0006691-07.2013.4.02.5101
Aquiles Silva de Oliveira Filho
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Sergio Rodrigo Campos Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 13:32
Processo nº 5128000-26.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nova Noval Bazar e Eletroeletronico LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2021 14:12
Processo nº 5000122-83.2019.4.02.5006
Jose Carlos Mandato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 19:36
Processo nº 5025222-21.2020.4.02.5001
Vera Lucia de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:12