TRF2 - 5000122-83.2019.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS MANDATO

CPF *32.***.*45-87

Advogados

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB: 018718/ES

CPF *79.***.*54-39

PAULO HENRIQUE JESUS MORAES

OAB: 030995/ES

CPF *35.***.*69-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 22:47

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

  • 08/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 07/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 06/08/2025 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 22:37

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 15:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

  • 25/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 205

  • 25/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 04:22

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004851-62.2023.4.02.9388/TRF (JOSE CARLOS MANDATO)

  • 24/07/2025 18:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2025 18:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 12:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50048516220234029388/TRF2

  • 29/05/2023 20:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029585-19.2023.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE JESUS MORAES)

  • 29/05/2023 20:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029584-34.2023.4.02.9666/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO)

  • 09/05/2023 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-37 processada no TRF2 com o no. 50295851920234029666/TRF (PAULO HENRIQUE JESUS MORAES)

  • 27/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-37 processada no TRF2 com o no. 50295843420234029666/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO)

  • 27/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-37 processada no TRF2 com o no. 50048516220234029388/TRF (PAULO HENRIQUE JESUS MORAES)

  • 27/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-37 processada no TRF2 com o no. 50048516220234029388/TRF (CELSO JOSE DE CARVALHO)

  • 27/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-37 processada no TRF2 com o no. 50048516220234029388/TRF (JOSE CARLOS MANDATO)

  • 26/04/2023 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-37

  • 26/04/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 26/04/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 20/04/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 20/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 19/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2023 17:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-37

  • 30/03/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 07:59

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 26/01/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2023 17:37

    Despacho

  • 26/01/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 09/12/2022 00:07

    Juntada de Petição - (ES022917)

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 24/11/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 03/11/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/10/2022 19:58

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 29/08/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 22/08/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 00:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/08/2022 00:36

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 16:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/08/2022 15:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 09/08/2022 15:05

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 25/07/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 07/07/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 20:29

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/07/2022 19:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 04/07/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 15/06/2022 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 30/05/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 11/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/04/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 12/04/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 04/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000122-83.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE CARLOS MANDATO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE JESUS MORAES (OAB ES030995) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 546

  • 28/03/2022 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 13/03/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 24/02/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 07:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 16:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/02/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/02/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2022 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 491

  • 08/11/2021 16:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2021 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/10/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/10/2021 13:45

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 13:42

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/10/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2021 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 05/10/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/10/2021 17:53

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 17/09/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/09/2021 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/09/2021 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 08/09/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 19:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/07/2021 22:43

    Juntada de Petição - (ES020340)

  • 16/07/2021 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/06/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 16:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2021 13:44

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 16:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/05/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/05/2021 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/04/2021 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/04/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 23/04/2021 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/03/2021 18:17

    Juntada de Petição - (ES033996)

  • 15/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2021 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 20:23

    Despacho

  • 05/03/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 16:36

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2020 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 19:34

    Determinada a intimação

  • 30/10/2020 09:25

    Juntada de Petição

  • 16/10/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/08/2020 16:36

    Determinada a intimação

  • 21/08/2020 16:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2020 15:51

    Juntada de Petição

  • 21/08/2020 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2020 23:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2020 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 17:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/06/2020 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2020 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 22/02/2020 10:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 17:41

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 12/11/2019 12:17

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/10/2019 15:05

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 2 - Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/07/2019 18:35:02

  • 10/10/2019 15:05

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 1 - Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/07/2019 18:35:02

  • 16/08/2019 10:03

    Juntada de Petição

  • 15/08/2019 17:47

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/08/2019 18:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/07/2019 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2019 11:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2019 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2019 16:17

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/07/2019 14:08

    Juntada de Petição

  • 10/07/2019 18:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2019 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2019 09:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2019 17:03

    Juntada de Petição - (ES029146)

  • 05/06/2019 16:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019

  • 04/06/2019 09:23

    Juntada de Petição

  • 31/05/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 31/05/2019 11:04

    Juntada de Petição

  • 27/05/2019 08:24

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2019 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2019 20:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2019 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2019 19:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2019 19:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/05/2019 17:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/02/2019 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2019 17:29

    Juntada de Petição

  • 05/02/2019 23:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2019 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2019 19:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/02/2019 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/01/2019 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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