TRF2 - 5101062-23.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GALDINO GUTTMANN BICHO

CPF *33.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 12:28

Intimação por Edital
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 17/09/2025
23/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101062-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: GALDINO GUTTMANN BICHO EDITAL Nº 510016450183 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51010622320234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 39.189,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/9023-37, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
17/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
17/06/2025 15:47

Expedição de Edital - intimação
16/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Juntado(a)
04/06/2025 10:35

Juntado(a)
03/06/2025 08:48

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/03/2025 12:42

Juntado(a)
13/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
09/09/2024 09:10

Intimação por Edital
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 05/12/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 05/12/2024
05/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101062-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: GALDINO GUTTMANN BICHO EDITAL Nº 510014151785 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51010622320234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 39.189,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/9023-37, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
03/09/2024 13:26

Expedição de Edital - intimação
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:13

Juntado(a)
19/08/2024 17:46

Juntado(a)
16/08/2024 08:32

Decisão interlocutória
29/07/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
02/04/2024 08:51

Intimação por Edital
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024 Prazo do edital: 16/05/2024 Prazo de citação/intimação: 28/06/2024
01/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101062-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: GALDINO GUTTMANN BICHO EDITAL Nº 510012795081 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51010622320234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 39.189,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/9023-37, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
26/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024
25/03/2024 07:56

Expedição de Edital - intimação
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:13

Juntado(a)
28/02/2024 10:31

Juntado(a)
27/02/2024 17:28

Decisão interlocutória
23/02/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 06:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 07:12

Intimação por Edital
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024
08/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101062-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: GALDINO GUTTMANN BICHO EDITAL Nº 510011834567 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51010622320234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 39.189,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais) CDA(s) 40.***.***/9023-37, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GALDINO GUTTMANN BICHO, CPF: *33.***.*19-00.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
07/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
06/11/2023 18:55

Expedição de Edital - citação
29/10/2023 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 17:42

Determinada a citação
27/09/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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