TRF2 - 5042965-10.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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20/12/2024 11:44
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042965102021402500120240516154525
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15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 15:15
Recurso Especial Admitido
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14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
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14/05/2024 08:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/05/2024 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2024 19:41
Juntada de Petição
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/04/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:15
Sentença confirmada - por maioria
-
12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042965-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CIRENE BATISTA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
05/03/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 05:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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01/12/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
05/11/2023 21:47
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042965-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CIRENE BATISTA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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