TRF2 - 5038572-42.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISMAEL RODRIGUES FERREIRA

CPF *06.***.*15-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 02/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5038572-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ISMAEL RODRIGUES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 828

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 18/09/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 12:43

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 14:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50136661920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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