TRF2 - 5002111-25.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2025 22:13
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/06/2024 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
11/06/2024 18:54
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 47
-
08/05/2024 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2024 11:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002111-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCOS ALBERTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR GOMES PEIXOTO (OAB RJ162577) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL GOUVEIA (OAB RJ176069) APELADO: MAXMY LOTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR GOMES PEIXOTO (OAB RJ162577) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL GOUVEIA (OAB RJ176069) APELADO: MOZART LOTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR GOMES PEIXOTO (OAB RJ162577) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL GOUVEIA (OAB RJ176069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
15/03/2024 05:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 26, 27 e 28
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
26/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/02/2024 13:32
Juntada de Petição
-
22/02/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002111-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MAXMY LOTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL GOUVEIA (OAB RJ176069) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR GOMES PEIXOTO (OAB RJ162577) APELADO: MARCOS ALBERTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL GOUVEIA (OAB RJ176069) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR GOMES PEIXOTO (OAB RJ162577) APELADO: MOZART LOTERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL GOUVEIA (OAB RJ176069) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR GOMES PEIXOTO (OAB RJ162577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/06/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 17:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 17:47
Distribuído por prevenção - Número: 50042291720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001974-66.2020.4.02.5117
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Fernanda Cristina Conceicao da Silva
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 13:24
Processo nº 5002869-55.2023.4.02.5106
Renata da Conceicao Gall
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Debora Moura da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 13:42
Processo nº 5015044-73.2023.4.02.0000
Limppo Franchising e Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 09:46
Processo nº 0221730-21.2017.4.02.5101
Priscila Moreira Borges
Joao Bosco Hora Gois
Advogado: Bruno Moreno Carneiro Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2021 21:42
Processo nº 5000911-34.2023.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Maria da Silva
Advogado: Mariana Marujo Velloso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 12:14