STJ - 5024624-29.2018.4.02.5101

09/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 949207/2024 - AgInt

17/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949207 - AgInt no REsp 2173461 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949207/2024 - AgInt no REsp 2173461/RJ

25/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949207/2024 - AgInt no REsp 2173461/RJ

06/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 949207/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949207/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 949207/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949207/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949207/2024

25/10/2024 14:53

Protocolizada Petição 949207/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

04/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:50

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO

30/09/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO