TRF2 - 5024624-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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09/04/2025 23:50
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024624292018402510120240927173922
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27/09/2024 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 14:04
Recurso Especial Admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
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02/09/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/08/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/08/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5024624-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
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17/05/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 10:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5024624-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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18/01/2024 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/11/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/11/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 14:49
Juntada de Certidão
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13/10/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2022 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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