09/05/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
09/05/2024 13:32

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 09:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/04/2024 08:52

Juntada de Petição
05/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:16

Pedido não conhecido - por unanimidade
01/03/2024 10:24

Juntado(a)
26/02/2024 11:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
22/02/2024 12:31

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição
20/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5006238-26.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EVANI OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) ADVOGADO(A): ERICK FAGUNDES DE SOUZA (OAB RJ219397) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 71
06/02/2024 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/09/2023 08:50

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 11:44

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2022 10:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 00:28

Juntada de Petição
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/11/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/10/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/10/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/10/2022 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2022 19:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006238-26.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EVANI OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) ADVOGADO: ERICK FAGUNDES DE SOUZA (OAB RJ219397) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 18
19/08/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/08/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/07/2022 16:48

Determinada a intimação
08/07/2022 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
08/07/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/06/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022 15:36

Juntada de Petição
08/06/2022 19:11

Sentença confirmada - por unanimidade
05/05/2022 19:27

Juntada de Certidão
05/05/2022 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006238-26.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EVANI OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO: FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 2
05/04/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/03/2022 16:11

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/03/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/03/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/03/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 18:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
23/03/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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