TRF2 - 5029142-37.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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01/02/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/11/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5029142-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ADILIS VENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 412
-
05/09/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 20:06
Juntado(a)
-
15/08/2022 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/08/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/05/2022 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5029142-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ADILIS VENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
05/04/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/04/2022 16:01
Juntado(a)
-
13/09/2021 14:58
Juntada de Petição
-
29/07/2021 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 21:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2021 21:44
Vista ao MP
-
23/07/2021 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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