STJ - 5068245-37.2022.4.02.5101

30/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

20/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 449649/2025

20/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 449649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1112926/2024 - AgInt

06/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1112926 - AgInt no AREsp 2724899 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CID BARROS FERREIRA, LISE BARROS FERREIRA e MITZ BARROS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01112926/2024 - AgInt no AREsp 2724899/RJ

12/04/2025 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112926/2024 - AgInt no AREsp 2724899/RJ

19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1112926/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1112926/2024 -

16/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112926/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112926/2024

13/12/2024 17:13

Protocolizada Petição 1112926/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 17:30

Não conhecido o recurso de CID BARROS FERREIRA, LISE BARROS FERREIRA e MITZ BARROS FERREIRA

19/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO