16/08/2022 17:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
16/08/2022 17:06

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
10/06/2022 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 16:01

Sentença confirmada - por maioria
06/05/2022 10:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002243-87.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARLOS MONATTE SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (OAB RJ100680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A (RÉU) ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 58
02/05/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2021 09:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2021 17:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2021 16:37

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2021 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2021 13:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 19:53

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 13
05/04/2021 15:25

Juntada de Certidão
24/03/2021 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2020 18:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
23/10/2020 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/10/2020 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
19/10/2020 16:03

Despacho
10/10/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2020

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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