21/06/2023 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
21/06/2023 09:33

Recebidos os autos do STJ
13/02/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
08/02/2023 11:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/02/2023 22:50

Juntada de Petição
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:46

Juntada de Petição
13/12/2022 15:46

Juntada de Petição
13/12/2022 15:46

Juntada de Petição
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/11/2022 13:21

Juntada de Petição
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 14:02

Recurso Especial não admitido
27/10/2022 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2022 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
26/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2022 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 03:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 23:57

Juntada de Petição
19/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 13:50

Juntada de Petição
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2022 14:01

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2022 09:49

Juntado(a)
20/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5113022-44.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ADERBAL COSTA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: LABALU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113022-44.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADERBAL COSTA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: LABALU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 233
12/07/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/07/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/07/2022 08:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 23:25

Juntada de Petição
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2022 14:47

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/06/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 22:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/06/2022 22:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 12:10

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2022 13:44

Juntado(a)
10/05/2022 16:00

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113022-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LABALU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: ADERBAL COSTA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 37
04/05/2022 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/05/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/04/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 10:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
19/04/2022 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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