STJ - 5113022-44.2021.4.02.5101

20/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 20/06/2023

26/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 20:02

Conheço do agravo de ADERBAL COSTA FILHO e LABALU COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial

02/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/05/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/05/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO