TRF2 - 5011856-63.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS RODRIGUES MIRANDA

CPF *98.***.*04-44

Advogados

BRUNO CONTI MATIELLI

OAB: 112340/RJ

CPF *79.***.*34-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 27/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2024 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2024 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/07/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2024 16:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/03/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/02/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011856-63.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MATHEUS RODRIGUES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 02/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/01/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2022 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/11/2022 13:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50174426120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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